Benefícios Pós Emprego e o Passivo Atuarial

Basicamente, nesse particular, limitarei ao tipo de plano de benefício pós emprego que implica em passivo atuarial, conhecido como plano de benefício definido. No plano de benefício definido, o participante tem garantido pelo empregador o valor do benefício a ser recebido futuramente.

Neste plano, o empregador possui a obrigação de arcar com o benefício final que será pago ao empregado – obrigação essa que representa um passivo para o empregador. Visando liquidar esse passivo, o empregador deverá pagar contribuições à um fundo que acumula ativos para fazer face ao passivo requerido.

Diante das incertezas em relação ao futuro, e não conseguindo prever o valor futuro do passivo, bem como os rendimentos dos ativos do fundo, os administradores dos planos contam com ajuda de estimativas realizadas por atuários qualificados pois, em conjunto com estes profissionais, é possível mensurar a contribuição requerida para o fundo.

Teoricamente, a aspiração dos administradores de planos seria a de que os passivos dos benefícios fossem iguais aos ativos do plano. Entretanto, as premissas atuariais são complexas e baseadas em muitas estimativas – nível futuro dos salários, retorno dos ativos, mortalidade, inflação e etc… Assim, mediante a posição do plano e de suas respectivas estimativas atuariais, as contribuições tendem a ser modificadas.

Portanto, temos dois riscos relacionados neste tipo de plano: o risco atuarial (quando o benefício futuro transcender ao esperado); e o risco de investimento (quando os ativos investidos forem insuficientes para cobrir os benefícios futuros).

Existem muitos outros tipos de benefícios pós emprego que acarretam passivos atuariais ocultos nas organizações, sendo os mais relevantes:

  • Planos de benefícios de Previdência Complementar e Aposentadoria;
  • Planos de Saúde;
  • Programas de premiação por tempo de serviço;
  • Pagamento de multas do FGTS por demissão;
  • Pagamentos de indenizações por término de vínculo empregatício;
  • Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;
  • Bônus pagos em função da permanência do funcionário na empresa;
  • Outros benefícios pagos à empregados em função do tempo de serviço.

Nossa equipe atuarial busca auferir com precisão e acuracidade tais passivos implícitos nas empresas dos mais diversos segmentos. Com profissionais especializados na apuração destes passivos, os cálculos de provisionamento de contribuições empresariais dos benefícios pós emprego são realizados com ênfase na prevenção de possíveis riscos à saúde financeira de nossos clientes.

by Jardel Monti – Sócio da Company Prime.

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