CPC 33 ou Benefício Pós Emprego

Por Jorge Casseb e Sergio Ansanelli

Se você não conhece o CPC33, saiba que é relatório contábil e atuarial exigido pela CVM às companhias de capital aberto e misto, esse relatório é anexo ao balanço contábil e publicado ao mercado.

O Benefício a empregados ou Beneficio pós emprego, é qualquer tipo de benefício direto, ou indireto, que a Companhia oferece para os seus ex-funcionários, seja por contrato, prática ou decisão judicial.

Para que serve o relatório?

O controle do Benefício Pós-Emprego é importante para acompanhar os níveis de desembolsos ao longo do tempo, quaisquer possibilidades de melhoria ou diminuição dos gastos com benefícios, melhorias dos controles operacionais e contábeis dos benefícios e a correta contabilização, deixando dessa forma de impactar o Resultado da companhia com itens que deveriam ser contabilizados diretamente em Outros Resultados Abrangentes.

Ou seja, é um cálculo atuarial e contábil para verificar o quanto esses benefícios impactam o resultado da sua empresa trazida para valor presente! Importante ressaltar que pode afetar o valor de ações de uma empresa e como ela é avaliada em casos de aquisição ou fusão.

Outra questão muito importante são as políticas de benefícios que não poderiam ser alterados sem levar em conta esse relatório, muitas vezes empresas mudam planos de previdência ou mesmo de saúde e não mensuram o impacto disso no balanço futuro e presente. (cálculo atuarial).

Vamos ver melhor a baixo:

Exemplos de Benefícios:
Planos de Pensão, Planos de Saúde, Segura de Vida, Bônus para ex-executivos, demandas judiciais, etc

Quais Tipos de Planos a considerar?

Exemplos de Benefícios:
Planos de Pensão, Planos de Saúde, Segura de Vida, Bônus para ex-executivos, demandas judiciais, etc

Há 3 tipos gerais de planos:

• Planos BD, onde o benefício é definido independente do montante acumulado;
• Plano CV, onde o benefício é definido de acordo o saldo acumulado, mas garantido atuarialmente após o cálculo;
• Planos CD, onde o benefício é totalmente em função do saldo acumulado e pago de forma certa.

Composição do Passivo/Ativo Líquido:

• O Passivo/Ativo Líquido é composto do Valor Presente das Obrigações (VPO) menos o Valor Justo dos Ativos do Plano (VJA) e limitado ao reconhecimento de superávit permitido pela legislação.

Ganhos e Perdas Atuariais:

• Os ganhos/perdas atuariais são relativos às diferenças entre provisionado e realizado e também aos efeitos de mudanças nas hipóteses e premissas entre as avaliações.
• O ganho/perda não deve afetar o Resultado da Companhia, sendo contabilizado diretamente em Outros Resultados Abrangentes (ORA)

A ideia é formatar o relatório para além da entrega do balanço, uma forma que fica mais clara a atual situação dos benefícios pós emprego. Como é uma análise atuarial, que leva em consideração diversos cálculos estatísticos de futuro, é imprescindível utilizar esses cálculos para uma análise mais a fundo dos benefícios, e assim basear as decisões de aumento ou diminuição de contribuição dos funcionários ou reavaliação de benefícios.

Jorge Casseb é Gerente Comercial de Vendas na Company Prime
Contato: [email protected]

Sergio Ansanelli é Consultor Atuário na Company Prime
Contato: [email protected]